Como as preocupações dos stakeholders podem ser integradas na análise de riscos?

A comunicação de riscos implica uma partilha interativa de informações e de opiniões durante o processo de análise de riscos. Uma das características de uma análise de riscos sólida consiste em proporcionar oportunidades de diálogo com os stakeholders de uma forma contínua, clara e compreensível para facilitar a participação ativa na avaliação e no planeamento da gestão de riscos e informar a tomada de decisões.

Comunicar com as comunidades potencialmente afetadas, antes e durante o processo de avaliação de riscos, permite que os responsáveis pelo desenvolvimento da tecnologia definam o escopo da avaliação de riscos, identifiquem as preocupações que devem ser consideradas e decidam se devem avançar. Os responsáveis deverão responder às perguntas da comunidade, ajustar os seus planos conforme necessário e obter a autorização da comunidade para a realização do estudo. O mecanismo de deliberação e acordo deve ser estabelecido pela comunidade em si e de acordo com suas normas.

Na maioria dos processos regulatórios nacionais, o contributo dos cidadãos/comunidades é considerado durante as fases específicas de consulta pública do processo de tomada de decisão. Se os seus contributos levantarem questões científicas que não tenham sido devidamente abordadas na avaliação de riscos ambientais, esses contributos podem levar a reconsideração da avaliação de riscos. Em alguns países, a utilização de organismos geneticamente modificados está igualmente sujeita à realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e de uma Avaliação do Impacto Ambiental e Social (AIAS). A AAE facilita a análise dos impactos de uma classe geral de intervenções, e destina-se a ajudar na tomada de decisões políticas. A AIAS é adequada à execução de projetos específicos e examina os seus potenciais impactos positivos e negativos no âmbito ambiental, socioeconómico e da saúde. Tanto a AAE como a AIAS pressupõem uma participação significativa dos stakeholders.

Para mais informação:

https://www.who.int/publications/i/item/978924002523

https://malariajournal.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12936-022-04183-w

https://library.oapen.org/bitstream/handle/20.500.12657/30733/1/Science%20and%20the%20politics%20%20of%20openness.pdf#page=191

https://genedrivenetwork.org/videos#mxYouTubeR88da54c719d7acb5beb6a53f64c5214b-4