Como serão determinados os requisitos específicos para a monitorização pós-liberação de mosquitos por impulso genético?

As entidades reguladoras nacionais irão determinar os requisitos de monitorização como parte do processo de aprovação da liberação de mosquitos modificados por impulso genético, de acordo com as leis, regulamentos de implementação e políticas relevantes. Em geral, os potenciais efeitos nocivos associados às atividades propostas são definidos durante a avaliação de riscos pré-liberação específica de cada caso. Durante a definição de riscos, serão consideradas informações pertinentes, como a experiência anterior com mosquitos modificados por impulso genético e outros mosquitos geneticamente modificados, bem como o conhecimento da biologia e do comportamento das espécies de mosquitos, da(s) caraterística(s) modificada(s) e do ambiente recetor (geografia, clima, utilização da terra, área construída, etc.). As autoridades reguladoras irão apresentar uma recomendação sobre os riscos aceitáveis e os que precisam de ser geridos ou mitigados, bem como quaisquer estratégias para assegurar essa gestão ou mitigação. Estas recomendações serão a base dos termos de referência para a utilização do mosquito modificado por impulsos genéticos. Uma vez aprovado e introduzido, é necessário monitorizar a eficácia e a suficiência das medidas de gestão de riscos. Deste modo, é de esperar que os requisitos de monitorização pós-aprovação se concentrem sobretudo nas questões em que existe uma incerteza contínua sobre a segurança e a eficácia, e que não foi resolvida durante a avaliação de riscos. Os parâmetros de monitorização, sua frequência e duração podem ser alterados em função dos dados obtidos após a aprovação, e que resolvam a incerteza remanescente.