O que vem depois?
Ainda não sabemos a resposta a esta pergunta, uma vez que depende de muitas variáveis, incluindo clareza em relação a questões regulamentares e obtenção das informações necessárias para efetuar a avaliação de riscos para diferentes sistemas de impulsionamento genético e em diferentes locais.
Esta é uma questão que será abordada na avaliação de riscos (ver Como gerir os riscos?). A avaliação de riscos deverá considerar que outras doenças podem ser transmitidas pela espécie de mosquito-alvo, e que estão presentes na região onde os mosquitos modificados por impulsos genéticos irão ser introduzidos. Se for necessário, e de modo a fundamentar a avaliação de riscos, experiências em laboratório podem ser conduzidas com o objetivo de medir a capacidade dos mosquitos modificados por impulsos genéticos de transmitir diferentes agentes patogénicos. Este tipo de experiências implica a alimentação artificial com sangue contaminado com o agente patogénico, utilizando um dispositivo de alimentação por membrana, e a análise da capacidade do agente patogénico se desenvolver no mosquito e/ou ser eliminado na saliva do mosquito, como pode acontecer no momento da picada.
Para mais informação:
http://www.who.int/publications/i/item/9789240025233%3B
http://www.beiresources.org/AnophelesProgram/TrainingMethods.aspx
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Os membros da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) são compostos por Estados e agências governamentais, bem como outras organizações e instituições com interesse na conservação da natureza. A IUCN publicou recentemente um relatório sobre a potencial utilização da biologia sintética, incluindo impulsos genéticos, para fins de conservação, reconhecendo a necessidade de avaliações e decisões caso a caso de acordo com as diferentes possibilidades de sua aplicação. Ainda estão a decorrer discussões sobre o desenvolvimento de uma política da UICN acerca das implicações da biologia sintética na conservação da natureza.
Para mais informação:
http://www.iucn.org/theme/science-and-economics
https://portals.iucn.org/library/node/48408
http://www.iucncongress2020.org/motion/075
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O critério de precaução baseia-se numa disposição da Declaração do Rio sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento, que afirma que “com a finalidade de proteger o meio ambiente, os Estados deverão aplicar de acordo com as suas capacidades. Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes em função de custos para evitar a degradação ambiental.” O Preâmbulo da Convenção sobre a Diversidade Biológica também afirma: “Quando exista ameaça de sensível redução ou perda de diversidade biológica, a falta de plena certeza científica não deve ser usada como razão para postergar medidas para evitar ou minimizar essa ameaça.” O princípio de precaução está frequentemente associado à ideia de que, se houver incerteza quanto aos danos que uma nova tecnologia pode causar ao meio-ambiente, esta não deve ser utilizada. Consequentemente, embora o princípio de precaução, tal como está formulado, se refira a ações afirmativas para evitar danos na biodiversidade, no caso dos organismos geneticamente modificados (OGM), este princípio tem sido aplicado no sentido de prevenir ações que podem causar potenciais danos à biodiversidade sempre que existem incertezas quanto à sua segurança.
Esta perspetiva pressupõe que o status quo seja sempre preferível em relação a uma nova atividade que pode acarretar riscos.
Para mais informação:
https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_CONF.151_26_Vol.I_Declaration.pdf
https://iepi.mcmaster.ca/research/pillars-of-research/infectious-disease-management/research-synth eses/precautionary-principle/
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A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um acordo internacional sob o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA), cujo objetivo é conservar a biodiversidade, promover a utilização sustentável das componentes da biodiversidade e possibilitar a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos. No momento (2022), são Partes neste acordo 196 países. A CDB considera organismos que contêm impulsos genéticos sintéticos como Organismos Vivos Modificados (OVM; também designados por Organismos Geneticamente Modificados, ou OGMs). Uma vez que os organismos modificados por impulsos genéticos são OVMs, a CDB considera o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB) como sendo adequado para o desenvolvimento de políticas relativas ao seu movimento transfronteiriço. Até agora, a CDB recomendou que fosse adotada uma abordagem de precaução no que diz respeito às decisões sobre as atividades de campo, e também recomendou uma reflexão mais profunda sobre os métodos de avaliação de riscos. No âmbito da PCB, estão a decorrer trabalhos para desenvolver guias adicionais e voluntárias que apoiem a avaliação de riscos, caso a caso, de OVMs que contêm impulsos genéticos.
Para mais informação:
https://www.cbd.int/
https://www.cbd.int/doc/c/a763/e248/4fa326e03e3c126b9615e95d/cp-ra-ahteg-2020-01-05-en.pdf
https://www.cbd.int/doc/c/2c62/5569/004e9c7a6b2a00641c3af0eb/cop-14-l-31-en.pdf
https://www.cbd.int/doc/c/c750/0f0a/6cd323ebe26a29d55f4e294b/cp-mop-10-l-08-en.pdf
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Várias agências nacionais e organizações internacionais pronunciaram-se sobre questões de biossegurança e regulamentares relacionadas `a utilização de tecnologias de impulso genético. Estas incluem:
O Painel de Alto Nível da União Africana sobre Tecnologias Emergentes apoiou formalmente pesquisas que pretendem explorar a utilização desta tecnologia para controlar a malária.
Várias sociedades académicas nacionais e agências governamentais publicaram recomendações para a avaliação de riscos de organismos modificados por impulsos genéticos.
Tanto a Convenção sobre Diversidade Biológica como a União Internacional para a Conservação da Natureza, das quais muitos países são membros, estão a analisar as tecnologias de impulso genético e novas aplicações da biologia sintética.
Para mais informação:
https://www.nepad.org/publication/gene-drives-malaria-control-and-elimination-africa
https://www.nepad.org/publication/position-paper-strengthening-au-member-states-regulatory-capac ities-responsible
https://portals.iucn.org/library/node/48408
https://www.who.int/publications/i/item/9789240025233
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As agências governamentais nacionais e locais e as fundações sem fins lucrativos atualmente são os principais financiadores da pesquisa de impulso genético.
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Talvez, dependendo do tipo de estratégia de impulso genético e do organismo-alvo proposto.
As tecnologias de impulso genético autossustentável estão a ser concebidas como soluções a longo prazo, duradouras e de baixo custo, que requerem poucos recursos adicionais após a liberação dos organismos modificados. Uma ferramenta de controlo de vetores muito especifica, que não precise de ser reaplicada e que tem como objetivo assegurar uma eficácia duradoura, seria certamente comercializado como um bem público.
As ferramentas de controlo de vetores contendo impulso genético autolimitante e as tecnologias de biocontrolo genético que não são repassadas aos descendentes, como no caso da Técnica de Inseto Estéril (SIT), possivelmente podem exigir aplicações regulares ao longo do espaço e tempo de modo a garantir os efeitos pretendidos. Estes tipos de ferramenta de controlo de vetores podem ter características mais atrativas para as empresas.
As ferramentas de controlo de vetores para fins de saúde pública em países em desenvolvimento são geralmente financiadas por fundos públicos e têm margens de lucro muito reduzidas. As ferramentas destinadas à conservação serão, provavelmente, financiadas também por fundos públicos. Já aquelas para utilização agrícola poderão alcançar um mercado mais vasto, embora isso não isso seja uma estimativa.
Existem oportunidades potenciais para pequenas empresas locais, por exemplo, a prestação de serviços associados à entrega e ao controlo de ferramenta de controlo de vetores.
Para mais informação:
https://ourworldindata.org/financing-healthcare
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As tecnologias de impulso genético estão a ser estudadas e desenvolvidas sobretudo em instituições académicas, tal como demonstrado pela pesquisa científica publicada. Alguns destes grupos académicos criaram pequenas empresas de biotecnologia para se dedicarem ao desenvolvimento de ferramenta de controlo de vetores. Neste momento, não existem indícios de que grandes empresas multinacionais estejam envolvidas ou tenham interesse em tecnologias de impulso genético, especialmente as que são autossustentáveis.
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